USO DO SITE E SERVIÇOS

Termos e Condições

Última atualização: maio de 2025

Ao acessar este site ou utilizar qualquer serviço oferecido pela penumbraol, você concorda com as condições descritas neste documento. Se não concordar com algum ponto, pedimos que não utilize nosso site nem contrate nossos serviços. Dúvidas podem ser enviadas a [email protected].

Índice

  1. Definições
  2. Uso do site
  3. Serviços e contratação
  4. Pagamento e valores
  5. Propriedade intelectual
  6. Limitação de responsabilidade
  7. Privacidade e dados pessoais
  8. Modificações
  9. Lei aplicável e foro
  10. Contato

1. Definições

2. Uso do site

O acesso a este site é permitido de forma gratuita e está condicionado ao cumprimento das seguintes condições:

A penumbraol reserva-se o direito de restringir ou encerrar o acesso ao site para usuários que descumpram estas condições, sem aviso prévio.

3. Serviços e contratação

A penumbraol oferece os seguintes serviços de consultoria técnica:

A contratação é formalizada por proposta comercial e aceite escrito entre as partes. O início das atividades ocorre após a confirmação do pagamento da primeira parcela ou valor integral, conforme acordado.

4. Pagamento e valores

Os valores indicados neste site são referências para os serviços-padrão da penumbraol e podem variar conforme a complexidade e o escopo de cada projeto.

A penumbraol não armazena dados de pagamento. Transações financeiras são processadas por meios externos e seguros, sob responsabilidade do cliente ou da instituição financeira.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logotipos, estrutura e código — é de propriedade da penumbraol ou utilizado com a devida autorização. Fica vedada a reprodução parcial ou total sem autorização expressa.

Os entregáveis de projetos contratados (documentação, código-fonte desenvolvido, relatórios) têm sua titularidade e condições de uso definidas no contrato firmado entre as partes. Salvo disposição contrária, o cliente recebe licença de uso dos entregáveis gerados especificamente para o seu projeto.

6. Limitação de responsabilidade

A penumbraol emprega cuidado técnico no desenvolvimento de seus serviços, mas não oferece declarações sobre resultados específicos de negócio decorrentes do uso dos recursos integrados.

7. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais de usuários e clientes é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD. Ao utilizar este site ou contratar nossos serviços, você declara estar ciente das práticas descritas naquele documento.

8. Modificações

A penumbraol pode atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos ou sinalizadas na data de revisão exibida no topo desta página. O uso continuado do site após uma atualização implica a aceitação das novas condições.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Em caso de divergência não resolvida amigavelmente, fica eleito o foro da Comarca de Campinas — SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:

E-mail: [email protected]
Telefone: +55 19 93718-4602
Endereço: Rua Coronel Quirino 1430, Cambuí, Campinas — SP, 13025-002

Versão atualizada em maio de 2025.